Licenciamento Ambiental
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Licenciamento Ambiental
Fase Inicial:
Elaboração de toda a documentação exigida pelos órgãos governamentais municipais, estaduais e federais para as fases iniciais do licenciamento ambiental – licença prévia:
- Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
- Relatório Ambiental Preliminar (RAP).
- Estudo Ambiental Simplificado (EAS).
- Plano Básico Ambiental (PBA).
- Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE).
- Estudo de Viabilidade Ambiental e Locacional.
- Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Fases Seguintes: Licença de Instalação e de Operação:
- Avaliação e gestão das exigências técnicas apresentadas na licença da fase anterior;
- Elaboração de documento técnico para demonstrar o atendimento das exigências;
- Planos e estudos relacionados às emissões atmosféricas que sejam objeto de exigências técnicas, como:
- Estudos de Emissões.
- Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas (PMEA).
- Plano de Teste de Queima.
- Plano de Teste de Conformidade para Uso de CDR (Combustível Derivado de Resíduo).
- Plano de Controle e Redução de Emissões.
- Avaliações quanto à Melhor Tecnologia Prática Disponível.
- Atendimento às Demandas do PREFE – Plano de Redução de Fontes Estacionárias.
- Auditorias de Conformidade Legal, entre outros;
- Estudos e ferramentas para a gestão de emissões atmosféricas e o cumprimento de requisitos legais.
Encerramento
- Plano de Descomissionamento Ambiental.
- Gestão do Plano de Descomissionamento.
- Elaboração de Relatório de Execução da Desativação.
